TRF2 - 5001630-31.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF *93.***.*45-02

Advogados

BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO

OAB: 126483/RJ

CPF *90.***.*22-26

LUCIANA COLARES MANSANO

OAB: 103764/RJ

CPF *18.***.*72-16

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

  • 25/06/2025 12:12

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2025 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001630312023402510120250107161609

  • 07/01/2025 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:47

    Recurso Especial Admitido

  • 07/01/2025 00:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/01/2025 16:20

    Juntada de certidão

  • 19/12/2024 17:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 17/12/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/12/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/12/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/12/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/12/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/11/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2024 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2024 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2024 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/10/2024 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2024 13:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 21:50

    Juntada de Petição

  • 01/10/2024 12:31

    Juntada de certidão

  • 01/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024<br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b>

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 23 de OUTUBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

    Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

    A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

    Apelação Cível Nº 5001630-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024

  • 30/09/2024 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/09/2024 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 18/09/2024 13:16

    Retirado de pauta

  • 05/09/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 10:26

    Juntada de certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001630-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA COLARES MANSANO (OAB RJ103764) ADVOGADO(A): BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO (OAB RJ126483) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 64

  • 26/08/2024 18:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/08/2024 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/08/2024 11:35

    Juntada de certidão

  • 07/08/2024 11:19

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 00:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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