STJ - 5114666-22.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 21:43
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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24/06/2025 21:43
Transitado em Julgado em 24/06/2025
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29/05/2025 00:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 153302/2025 - AgInt
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28/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/05/2025 17:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0153302 - AgInt no REsp 2190964 - Publicação prevista para 29/05/2025
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26/05/2025 23:59
Conhecido o recurso de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00153302/2025 - AgInt no REsp 2190964/RJ
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16/05/2025 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000304-2025-AJC-1T)
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12/05/2025 10:34
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000304-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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12/05/2025 00:49
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025
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09/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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08/05/2025 15:41
Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00153302/2025 - AgInt no REsp 2190964/RJ
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06/05/2025 15:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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29/04/2025 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2025 e término em 28/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 153302/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9412.
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27/02/2025 01:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 153302/2025 -
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26/02/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/02/2025 15:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153302/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)
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25/02/2025 15:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153302/2025
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25/02/2025 14:59
Protocolizada Petição 153302/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2025
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05/02/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
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04/02/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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03/02/2025 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
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03/02/2025 13:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de HALLIBURTON PRODUTOS LTDA e não-provido ou denegada
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15/01/2025 11:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
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15/01/2025 10:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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07/01/2025 18:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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