TRF2 - 5011769-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020363-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 46, 48, 60
-
07/03/2025 12:08
Baixa Definitiva
-
07/03/2025 12:08
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025
-
06/03/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
10/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/12/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2024 18:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/12/2024 16:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
29/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:13
Lavrada Certidão
-
08/11/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011769-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
04/11/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/10/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 14:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
21/10/2024 13:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
21/10/2024 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/10/2024 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
27/09/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
26/09/2024 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 14:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 13:24
Lavrada Certidão
-
11/09/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011769-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO(A): ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO(A): CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO(A): CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
26/08/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/08/2024 17:19
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020363-79.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/08/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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23/08/2024 16:38
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2024 17:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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