TRF2 - 5129303-07.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 09:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
12/02/2025 09:11
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 09:11
Juntada de Certidão
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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09/01/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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08/01/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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26/12/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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20/12/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/12/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
16/12/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
-
27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129303-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOTAL SOLUCOES PREDIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB RJ165051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 62
-
22/11/2024 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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18/10/2024 14:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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18/10/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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08/10/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/09/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/09/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/09/2024 18:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/09/2024 15:45
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5129303-07.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: TOTAL SOLUCOES PREDIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB RJ165051) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 29
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29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/08/2024 15:10
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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29/07/2024 16:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
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29/07/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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29/07/2024 15:02
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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17/07/2024 15:45
Despacho
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17/07/2024 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 536,78 em 16/07/2024 Número de referência: 1201323
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12/07/2024 17:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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01/07/2024 17:06
Despacho
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20/06/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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20/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
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29/05/2024 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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29/05/2024 13:25
Despacho
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22/05/2024 07:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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