TRF2 - 5009826-35.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 20:52
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
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31/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2022 16:03
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/05/2022 15:22
Juntada de Certidão
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26/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>
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26/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009826-35.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM JARDIM PARAIZO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/05/2022 17:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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24/05/2022 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/05/2022 20:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2022 23:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/05/2022 23:09
Juntada de Certidão
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25/04/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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20/04/2022 15:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/04/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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