TRF2 - 5005839-95.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 13:58
Baixa Definitiva
-
21/10/2024 12:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJMAC01
-
21/10/2024 12:55
Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024
-
20/10/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
10/10/2024 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/09/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
17/09/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2024 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/09/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
09/09/2024 12:25
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005839-95.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ROMILTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE BEIRAL DA SILVA (OAB RJ246401) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
06/09/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2024<br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b>
-
02/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005839-95.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 27) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: ROMILTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGIANE BEIRAL DA SILVA (OAB RJ246401) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
30/08/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/08/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
30/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 14:43
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 19:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
08/07/2024 19:45
Juntada de Certidão
-
06/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2024 14:36
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/05/2024 14:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
02/05/2024 17:19
Conclusos para julgamento
-
01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
17/04/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 14:46
Julgado improcedente o pedido
-
23/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
22/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
20/03/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
20/03/2024 12:02
Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 19/03/2024 13:50. Refer. Evento 29
-
18/03/2024 13:42
Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 19/03/2024 13:50
-
18/03/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
05/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/03/2024 16:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/03/2024 13:11
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/02/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 18:14
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
-
29/02/2024 18:12
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/02/2024 13:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2024 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2024 18:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 17:04
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
12/12/2023 16:06
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
29/11/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 18:11
Determinada a intimação
-
02/10/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2023 19:58
Juntada de Petição
-
02/09/2023 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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