04/09/2025 22:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0015062332008402510120250904225943
04/09/2025 17:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/09/2025 17:54

Decisão interlocutória
01/09/2025 19:00

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/09/2025 11:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 202
31/08/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
25/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/08/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
01/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
01/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
01/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 193
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/07/2025 13:01

Recurso Especial não admitido
28/05/2025 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
28/05/2025 17:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
28/05/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
29/04/2025 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
15/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
26/03/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
27/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
19/02/2025 11:55

Juntada de Petição
19/02/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/02/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/02/2025 12:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2025 12:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 167 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:16:09)
27/01/2025 16:53

Juntada de Petição
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
21/01/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015062-33.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/01/2025 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
16/01/2025 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/01/2025 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 128
07/01/2025 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
16/12/2024 09:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 156
16/12/2024 07:20

Juntada de Petição
13/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/12/2024 18:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149
02/12/2024 18:40

Juntada de Petição
29/11/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
29/11/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:28

Remetidos os Autos com voto-vista - SECCOR -> OEsp
26/11/2024 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
21/11/2024 14:08

Julgado improcedente o pedido - por maioria
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
21/10/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 110
03/10/2024 16:22

Remetidos os Autos - SECCOR -> OEsp
13/09/2024 16:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - OEsp -> SECCOR
13/09/2024 15:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
13/09/2024 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
27/08/2024 11:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
26/08/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
26/08/2024 16:20

Juntada de Petição
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015062-33.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 16:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 121
14/08/2024 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2024 19:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/07/2024 18:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/07/2024 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/06/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/05/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/05/2024 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/05/2024 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/05/2024 11:25

Juntada de Petição
30/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 14:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/04/2024 14:56

Decisão interlocutória
12/04/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/02/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 12:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:36

Juntada de Petição
20/02/2024 16:53

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 11:06

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
17/05/2023 20:10

Juntada de Petição
22/02/2023 23:13

Juntada de Petição
11/03/2022 12:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/03/2022 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/02/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
12/01/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/01/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2022 20:37

Juntada de Petição
07/01/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2021 10:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
20/12/2021 10:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2021 18:08

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/12/2021 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2021 Data da sessão: 17/12/2021 13:00:00
09/12/2021 14:39

Juntada de Certidão
09/12/2021 14:33

Juntada de Certidão
06/12/2021 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/12/2021 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/12/2021 13:00 Sequencial: 10
06/12/2021 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/04/2021 11:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2021 11:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
03/03/2021 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/03/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
10/02/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
05/02/2021 19:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
04/02/2021 16:58

Despacho
02/02/2021 18:57

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
02/02/2021 17:34

Juntada de Petição
01/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
22/01/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2021 12:50

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
22/01/2021 12:50

Despacho
21/01/2021 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2021 19:56

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
30/12/2020 16:15

Juntada de Petição
28/12/2020 14:19

Juntada de Petição
27/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
17/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2020 12:09

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
14/12/2020 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/12/2020 16:16

Juntada de Certidão
14/12/2020 15:07

Juntada de Petição
14/12/2020 10:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/12/2020 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
18/11/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/11/2020 11:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/11/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/10/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
20/10/2020 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
06/10/2020 00:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/10/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/09/2020 11:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
25/09/2020 11:04

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
22/09/2020 16:32

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/09/2020 15:15

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade
11/09/2020 13:26

Lavrada Certidão
02/09/2020 13:06

Lavrada Certidão
02/09/2020 04:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2020 Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00
24/08/2020 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2020 14:46

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2020 13:00:00 Sequencial: 30
21/08/2020 18:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
19/08/2020 00:28

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
19/08/2020 00:24

Lavrada Certidão
18/08/2020 18:23

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2020 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente
27/05/2020 14:37

Juntada de Petição
04/02/2020 14:46

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
04/02/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/02/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/01/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/01/2020 16:27

Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
28/01/2020 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2019 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003000-82.2013.4.02.5101

Vision Med Assistencia Medica LTDA

Os Mesmos

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5054966-47.2023.4.02.5101

Petronas Petroleo Brasil LTDA.

Inspetor da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Sarah Maria de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/05/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5007106-90.2024.4.02.0000

Catarina Camara Piquet

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2024 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5054966-47.2023.4.02.5101

Petronas Petroleo Brasil LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sarah Maria de Castro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0184988-86.2016.4.02.5115

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marcio Santos Correia

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2025 08:00

Exibir Processo