TRF2 - 5008551-46.2024.4.02.0000

09/09/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/09/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 526432/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

12/06/2025 01:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2025 Petição Nº 526432/2025 -

11/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526432/2025. Publicação prevista para 12/06/2025)

09/06/2025 20:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 526432/2025

09/06/2025 19:48

Protocolizada Petição 526432/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/06/2025

21/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2025

20/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2025

19/05/2025 16:30

Não conhecido o recurso de WALTER MARTINEZ MALVAR

28/04/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/04/2025 14:10

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2859473)

25/04/2025 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 17:30

Conheço do agravo de WALTER MARTINEZ MALVAR para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/04/2025 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/04/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1908831 (2020/0194375-0)

22/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/02/2025 10:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO