TRF2 - 5008551-46.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/02/2025 10:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008551462024402000020250219104900
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/02/2025 16:20
Despacho
-
18/02/2025 01:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/02/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/02/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
10/02/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2025 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/12/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/12/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/12/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2024 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:05
Recurso Especial não admitido
-
16/12/2024 09:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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11/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/12/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2024 13:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/12/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/12/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/12/2024 11:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2024 11:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
04/12/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/11/2024 12:57
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/11/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2024 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008551-46.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WALTER MARTINEZ MALVAR ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RENATA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ150391) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
10/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 10:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2024 10:58
Despacho
-
29/08/2024 16:52
Deliberado em Sessão - Adiado
-
28/08/2024 11:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
27/08/2024 19:52
Juntada de Petição
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 28 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5008551-46.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 128) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: WALTER MARTINEZ MALVAR ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (OAB RJ117625) ADVOGADO(A): BRUNO BERNARDO SOARES DE ARAUJO (OAB RJ156625) ADVOGADO(A): ESMERALDA RABELLO CERQUEIRA (OAB RJ123776) ADVOGADO(A): RENATA TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ150391) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 128
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30/07/2024 10:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/07/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/07/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
03/07/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2024 23:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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25/06/2024 23:19
Não Concedida a Medida Liminar
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24/06/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/06/2024 17:47
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 16:25
Juntada de Petição
-
24/06/2024 16:19
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205, 192 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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