TRF2 - 5007978-08.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0022516-69.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 40
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/09/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/09/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5007978-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VIA CURTUME ICARAI BOUTIQUE LTDA ADVOGADO(A): HENRIQUE DE AZEVEDO MESQUITA (OAB PE038677) ADVOGADO(A): ULYSSES AUGUSTO BARROS VERCOSA (OAB PE036247) AGRAVADO: REINALDO PIRES REIS GOMES ADVOGADO(A): JOAO TANCREDO (OAB RJ061838) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209
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21/08/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2024 12:20
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2024 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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30/07/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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30/07/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/07/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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25/06/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2024 13:22
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/06/2024 13:22
Determinada a intimação
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14/06/2024 19:26
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29)
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14/06/2024 19:21
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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14/06/2024 19:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/06/2024 19:07
Decisão interlocutória
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13/06/2024 18:37
Juntada de Certidão
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13/06/2024 18:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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