23/05/2025 17:09

Baixa Definitiva
23/05/2025 13:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50995621920234025101/TRF2
27/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5099562-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: REGINA MARIA CESAR OSORIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5099562-19.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: REGINA MARIA CESAR OSORIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/06/2024 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
11/06/2024 17:35

Despacho
11/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/04/2024 11:54

Conclusos para julgamento
23/04/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/04/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 14:04

Determinada a intimação
15/04/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 13:54

Determinada a intimação
03/04/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:24

Decisão interlocutória
05/03/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:34

Decisão interlocutória
09/02/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:27

Determinada a intimação
29/01/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/01/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2023 02:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/11/2023 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2023 09:50

Determinada a intimação
14/11/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:57

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2023 21:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/09/2023 16:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2023 18:33

Determinada a citação
22/09/2023 17:34

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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