TRF2 - 5010040-21.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2024 14:36
Baixa Definitiva
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14/11/2024 14:36
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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23/09/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/09/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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23/09/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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20/09/2024 14:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 13:24
Lavrada Certidão
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28/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5010040-21.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TEREZINHA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): GUILHERME VASCONCELOS COUTINHO (OAB ES021958) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/08/2024 19:09
Juntada de Certidão
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27/08/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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27/08/2024 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/08/2024 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 122
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26/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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20/08/2024 17:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
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20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 16:46
Juntada de Certidão
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16/08/2024 16:38
Juntada de Petição
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16/08/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/07/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 11:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000214-70.2019.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/07/2024 23:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
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23/07/2024 23:08
Concedida a Medida Liminar
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19/07/2024 17:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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