30/01/2025 07:37

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 11:03

Despacho
26/11/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 16:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/11/2024 15:11

Juntada de Petição
12/11/2024 09:55

Baixa Definitiva
11/11/2024 17:02

Despacho
07/11/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 10:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50005957820244025108/TRF2
13/08/2024 10:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/07/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/07/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2024 20:41

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/07/2024 10:21

Juntada de Petição
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 18:12

Juntada de Petição
05/06/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 20:53

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2024 11:23

Conclusos para julgamento
04/06/2024 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/06/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/05/2024 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/04/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - CABO FRIO - EXCLUÍDA
25/04/2024 11:21

Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/03/2024 11:14

Juntada de Petição
20/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:15

Determinada a intimação
19/03/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/03/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJSPE01F)
19/03/2024 14:29

Alterado o assunto processual
19/03/2024 14:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJJUS504J)
19/03/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS504J para RJSPE02S)
19/03/2024 14:18

Alterado o assunto processual
13/03/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 21:17

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJJUS504J)
07/02/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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