TRF2 - 5009578-94.2023.4.02.5110

31/07/2025 14:55

Baixa Definitiva

31/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 75

14/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 15:09

Decisão interlocutória

05/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 05:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM06 Número: 50095789420234025110/TRF2

27/06/2024 12:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM06 -> TRF2

13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

27/05/2024 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

08/05/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 19:58

Decisão interlocutória

30/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

27/02/2024 11:28

Juntada de Petição

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

17/10/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/10/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2023 09:48

Concedida em parte a Segurança

29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 49

14/09/2023 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

09/09/2023 01:18

Conclusos para julgamento

08/09/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/09/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/09/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/09/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/09/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

05/09/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023 20:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

27/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023 11:43

Não Concedida a Medida Liminar

25/08/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/08/2023 13:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087458020234020000/TRF2

14/08/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087458020234020000/TRF2

25/07/2023 22:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/06/2023 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/06/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023 18:45

Não Concedida a Medida Liminar

22/06/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2023 20:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008745-80.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

19/06/2023 20:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087458020234020000/TRF2

16/06/2023 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/06/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50087458020234020000/TRF2

16/06/2023 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023 09:57

Declarada incompetência

14/06/2023 20:52

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM06F)

14/06/2023 14:22

Alterado o assunto processual

13/06/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 20:19

Declarada incompetência

13/06/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 09:26

Juntada de Petição

30/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

28/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 14:29

Determinada a intimação

28/04/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2023 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

25/04/2023 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

25/04/2023 14:56

Distribuído por sorteio