TRF2 - 5002933-83.2023.4.02.5003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 12:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01
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27/11/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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30/09/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/09/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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27/09/2024 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2024 13:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/09/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002933-83.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ROBERTO CAMPOS LANA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GRECIONE LIMA (OAB ES024055) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - MUNICÍPIO DE VITÓRIA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 75
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29/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/06/2024 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB28)
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06/06/2024 12:58
Alterado o assunto processual
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06/06/2024 12:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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05/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/06/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/05/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/05/2024 14:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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