07/06/2023 16:20

Baixa Definitiva
07/06/2023 16:18

Transitado em Julgado - Data: 01/06/2023
01/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/04/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/03/2023 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/03/2023 18:18:55)
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/02/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002601-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CENTRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA BABY HOUSE ADVOGADO(A): MONICA BAMBINO COSTA (OAB RJ124524) ADVOGADO(A): BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 171
16/02/2023 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/02/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/02/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2023 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/12/2022 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 17:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 15:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/10/2022 12:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 08/11/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002601-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CENTRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA BABY HOUSE ADVOGADO: MONICA BAMBINO COSTA (OAB RJ124524) ADVOGADO: BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
04/10/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
04/10/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/10/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/11/2022 13:00 Sequencial: 109
22/09/2022 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/07/2022 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB24)
11/07/2022 07:58

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
11/07/2022 07:56

Declarado impedimento
08/07/2022 19:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/06/2022 14:34

Retirado de pauta
06/06/2022 18:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
19/05/2022 15:08

Juntada de Petição
18/05/2022 14:05

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002601-27.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CENTRO DE EDUCACAO E ASSISTENCIA BABY HOUSE ADVOGADO: MONICA BAMBINO COSTA (OAB RJ124524) ADVOGADO: BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/05/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 228
16/05/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/05/2022 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/03/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/03/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
16/03/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:57

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/03/2022 14:57

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2022 18:28

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278 do processo originário.Número: 00019184620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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