20/05/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 04:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/05/2025 04:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2024 Prazo do edital: 18/10/2024 Prazo de citação/intimação: 25/10/2024
05/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005965-95.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA EDITAL Nº 510014030128 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50059659520204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118Valor da dívida: R$ 5.507.531,40 CDA nº: FGRJ202000181 e CSRJ202000182Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 16/08/2024.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
04/09/2024 10:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2024
23/08/2024 15:01

Expedição de Edital - citação
05/07/2024 16:32

Despacho
14/03/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 04:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 12:30

Despacho
03/11/2023 18:57

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/10/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 14:48

Despacho
30/06/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2023 13:35

Despacho
03/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/01/2023 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 13:31

Despacho
08/09/2022 20:26

Alterado o assunto processual
08/09/2022 20:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 20:23

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2022 13:22

Decisão interlocutória
16/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2022 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/02/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 16:34

Despacho
17/06/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2021 19:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 10:39

Juntada de Petição
07/06/2021 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
07/06/2021 08:59

Juntada de Certidão
01/06/2021 11:19

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/01/2021 13:15

Determinada a citação
24/09/2020 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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