TRF2 - 5010768-62.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 17:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5045628-29.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
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18/09/2024 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010768-62.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: VANDERLEA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NICOLLAS EDRICK RAMOS DE ARAUJO (OAB ES030552) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REGINA MARIA COSTA NUNES ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI (OAB ES010922) AGRAVADO: SERGIO FERNANDO NUNES ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI (OAB ES010922) AGRAVADO: GISELA GAVA ADVOGADO(A): JEDSON MARCHESI MAIOLI (OAB ES010922) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
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16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/08/2024 13:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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09/08/2024 13:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2024 06:24
Juntada de Petição
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06/08/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 6
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06/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/08/2024 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/08/2024 17:38
Determinada a intimação
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02/08/2024 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/08/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/08/2024 16:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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