TRF2 - 5006072-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044739-07.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 48, 59
-
14/02/2025 15:45
Baixa Definitiva
-
14/02/2025 15:45
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
-
14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/01/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/01/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/01/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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13/01/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/01/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/01/2025 14:02
Recurso Especial não admitido
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13/01/2025 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 12:41
Juntada de Certidão
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08/01/2025 12:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/10/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2024 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/09/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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23/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/09/2024 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006072-80.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: GLORIA MARIA GRIPPA ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
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16/08/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/07/2024 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/06/2024 11:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50447390720234025001/ES
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04/06/2024 11:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044739-07.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 11
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04/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/06/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/06/2024 10:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/06/2024 10:48
Concedida a Medida Liminar
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 17:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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28/05/2024 17:50
Juntada de Petição
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/05/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/05/2024 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/05/2024 17:23
Determinada a intimação
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07/05/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/05/2024 18:08
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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07/05/2024 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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