10/12/2024 13:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
10/12/2024 13:50

Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/11/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/10/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/10/2024 17:01

Despacho
29/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/10/2024 12:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
15/10/2024 11:20

Juntada de Petição
09/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
08/10/2024 17:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
26/09/2024 17:23

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 25/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5040287-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: DRIL-QUIP DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATIAS GABRIEL ZERBINO CHAVES (OAB RJ173423) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): JULIANA OLIVEIRA HERSKOVITS (OAB RJ224310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/09/2024 12:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
05/09/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 12:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2024 14:00 Sequencial: 22
30/08/2024 15:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
08/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
08/08/2024 14:39

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
07/08/2024 22:57

Recebidos os autos do STJ
01/05/2021 08:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2021 20:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/04/2021 20:09

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:39

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/03/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/03/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 66
08/02/2021 18:13

Juntada de Petição
01/02/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/02/2021 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
29/01/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2021 13:25

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
29/01/2021 13:25

Recurso Especial Admitido
08/01/2021 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/01/2021 16:08

Juntada de Certidão
08/01/2021 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/12/2020 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
18/11/2020 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/11/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
08/11/2020 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/10/2020 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
07/10/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/10/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/10/2020 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/10/2020 14:59

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
02/10/2020 14:59

Juntada - Julgamento
02/10/2020 14:58

Juntada - Julgamento
02/10/2020 14:58

Juntada - Julgamento
24/09/2020 12:08

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
03/09/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/09/2020 15:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/09/2020 14:00 Sequencial: 1
03/09/2020 12:15

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/08/2020 17:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
20/08/2020 01:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
31/07/2020 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32
25/07/2020 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/07/2020 00:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
16/07/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/07/2020 18:06

Remessa Interna com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
16/07/2020 18:06

Juntada - Julgamento
16/07/2020 17:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/07/2020 17:06

Juntada - Julgamento
16/07/2020 17:03

Remessa Interna - SUB7TESP -> GAB20
12/07/2020 16:06

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
18/06/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2020 14:20

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2020 14:00:00 Sequencial: 44
17/06/2020 14:54

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
17/06/2020 14:54

Juntado(a)
16/06/2020 16:02

Conclusão para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
15/06/2020 12:23

Julgamento - Pedido de Vista
09/06/2020 11:47

Juntado(a)
21/05/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/05/2020 13:16

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/06/2020 14:00:00 Sequencial: 8
19/05/2020 18:00

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
14/05/2020 18:26

Julgamento - Retirado de Pauta
29/04/2020 15:44

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
29/04/2020 15:38

Juntada de Petição
29/04/2020 14:56

Juntada de Petição
16/04/2020 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2020 16:37

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2020 14:00:00 Sequencial: 44
15/04/2020 18:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
15/01/2020 17:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
15/01/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
14/01/2020 19:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
10/01/2020 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/01/2020 14:10

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
10/01/2020 13:52

Distribuído por prevenção - Número: 50059833320194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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