TRF2 - 5002116-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 09:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002116562024402000020250318095449
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14/03/2025 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:15
Recurso Especial Admitido
-
12/03/2025 00:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/03/2025 17:11
Juntada de Certidão
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11/03/2025 14:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 57
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22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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09/01/2025 08:17
Juntada de Petição
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08/01/2025 09:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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08/01/2025 09:15
Ato ordinatório praticado
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07/01/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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20/12/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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20/12/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2024 15:57
Juntada de Petição
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18/12/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/12/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/12/2024 15:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002116-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ESTAMPARIA SANTA EDWIGES LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
-
25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 258
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22/11/2024 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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25/10/2024 13:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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25/10/2024 13:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2024 09:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2024 07:54
Juntada de Petição
-
15/10/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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03/10/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/10/2024 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/10/2024 11:11
Juntada de Petição
-
30/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2024 19:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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24/09/2024 18:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002116-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ESTAMPARIA SANTA EDWIGES LTDA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/08/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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30/08/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/08/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
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29/08/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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15/03/2024 12:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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14/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/02/2024 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/02/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 21:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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21/02/2024 21:34
Determinada a intimação
-
20/02/2024 19:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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