STJ - 5001224-21.2022.4.02.0000

14/06/2024 16:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/06/2024 16:29

Transitado em Julgado em 14/06/2024

16/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

26/10/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

26/10/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

20/10/2023 11:05

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2275602)

20/10/2023 10:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/09/2023 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 950024/2023

21/09/2023 12:18

Protocolizada Petição 950024/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/09/2023

20/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 523902/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0523902 - AgInt no AREsp 2275602 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00523902/2023 - AgInt no AREsp 2275602/RJ

15/09/2023 11:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

14/09/2023 17:56

Juntada de Petição de petição nº 920799/2023

14/09/2023 17:10

Protocolizada Petição 920799/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/09/2023

01/09/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00523902/2023 - AgInt no AREsp 2275602/RJ

14/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

06/06/2023 17:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 544662/2023

06/06/2023 17:22

Protocolizada Petição 544662/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

02/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/06/2023 Petição Nº 523902/2023 -

01/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2023 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 523902/2023. Publicação prevista para 02/06/2023)

01/06/2023 10:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 523902/2023

01/06/2023 10:44

Protocolizada Petição 523902/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/06/2023

18/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023

17/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Conhecido o recurso de GILSON BRAGA JUNIOR, MARCIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS e RADIO SINFONIA FM LTDA e provido em parte

17/05/2023 16:00

Revogada decisão anterior datada de 02/02/2023

03/05/2023 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES apresentar resposta à petição n. 59503/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 179.

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 59503/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 59503/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

06/02/2023 23:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 59503/2023

06/02/2023 23:22

Protocolizada Petição 59503/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2023

06/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Não conhecido o recurso de GILSON BRAGA JUNIOR, MARCIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS e OUTROS

18/01/2023 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 13:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO