TRF2 - 5004081-69.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 11:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
04/08/2025 20:22
Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB8TESP
-
04/08/2025 20:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
-
04/08/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
25/07/2025 10:56
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
24/07/2025 20:10
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB24 para GAB32)
-
24/07/2025 19:17
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODIDI
-
24/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2025 19:15
Declarado impedimento
-
22/07/2025 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2025 15:36
Retirado de pauta
-
03/07/2025 10:04
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 18 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004081-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO AGRAVANTE: IVANI ALVES DE MELO LIMA -ESPOLIO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVANTE: GEORGIA ALVES DE MELO LIMA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
01/07/2025 21:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
01/07/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2025 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
11/04/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 14:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 11:47
Juntada de Petição
-
08/04/2025 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
07/04/2025 13:25
Juntada de Petição
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
20/03/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 13:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/03/2025 13:51
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/01/2025 15:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2024 23:19
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 15:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
05/12/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/11/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
-
05/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004081-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: IVANI ALVES DE MELO LIMA -ESPOLIO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVANTE: GEORGIA ALVES DE MELO LIMA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/11/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
-
04/11/2024 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/11/2024 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 27
-
30/10/2024 09:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/10/2024 18:01
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
17/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084777-86.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
-
26/09/2024 14:59
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/09/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/09/2024 13:26
Juntada de Petição
-
29/08/2024 16:42
Juntada de Petição
-
29/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004081-69.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: IVANI ALVES DE MELO LIMA -ESPOLIO ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVANTE: GEORGIA ALVES DE MELO LIMA ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): GUILHERME GASPAR DA SILVA (OAB DF012981) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
22/08/2024 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2024 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2024 17:10
Juntada de Petição - IVANI ALVES DE MELO LIMA -ESPOLIO / GEORGIA ALVES DE MELO LIMA (p89562623 - CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES)
-
31/05/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
08/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/04/2024 19:58
Despacho
-
04/04/2024 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/04/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 15:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/04/2024 14:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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