06/08/2025 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
05/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/06/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
27/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
26/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
23/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2025 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
23/05/2025 17:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/05/2025 17:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
20/05/2025 13:57

Pedido não conhecido - por unanimidade
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
12/05/2025 16:11

Juntada de Petição
12/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
09/05/2025 15:26

Indeferido o pedido
05/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
05/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
05/05/2025 11:38

Juntada de Petição
29/04/2025 11:25

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00
29/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 12 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE MAIO DE 2025, ás 23.59 horas, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5046780-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): PEDRO CHAVES CALDAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): INGRID KUHN APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2025 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/05/2025 00:00 a 16/05/2025 13:00 Sequencial: 177
25/04/2025 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/04/2025 14:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
11/04/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/03/2025 14:36

Juntada de Petição
07/03/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/03/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/03/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/03/2025 18:10:44)
06/03/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:46

Juntada de Petição
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
14/02/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 17:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/02/2025 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
11/02/2025 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
04/02/2025 21:18

Juntada de Petição
31/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
31/01/2025 18:10

Indeferido o pedido
24/01/2025 13:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
24/01/2025 13:32

Juntada de Certidão
24/01/2025 13:10

Juntada de Petição
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5046780-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA LUISA MENDES E SILVA PROCURADOR(A): I JEN HUANG PROCURADOR(A): VICTÓRIA DE MAGALHÃES COUTHENX PEDARNAUD PROCURADOR(A): NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES PROCURADOR(A): RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA PROCURADOR(A): PEDRO CHAVES CALDAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 267
10/01/2025 15:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/11/2024 17:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
11/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/10/2024 06:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/10/2024 06:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/10/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
07/10/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/10/2024 17:36

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:30

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/10/2024 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/10/2024 19:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/09/2024 16:45

Juntada de Petição
18/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:00
18/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 13:00
11/09/2024 14:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2024
11/09/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/09/2024 14:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/10/2024 13:00 Sequencial: 50
10/09/2024 19:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
04/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/09/2024 11:58

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:57

Retirado de pauta
04/09/2024 10:51

Juntada de Petição
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
30/08/2024 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 161
29/08/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
02/10/2023 14:01

Juntada de Petição
21/07/2023 11:25

Juntada de Petição
28/06/2023 17:15

Juntada de Petição
15/06/2023 19:53

Juntada de Petição
09/01/2023 11:17

Juntada de Petição
04/10/2022 18:37

Juntada de Petição
21/07/2022 16:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 15:30

Juntada de Petição
31/05/2022 17:15

Juntada de Petição
31/05/2022 17:15

Juntada de Petição
31/05/2022 17:15

Juntada de Petição
25/08/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
25/08/2020 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
17/08/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/08/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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