01/07/2025 18:45

Baixa Definitiva
01/07/2025 18:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/04/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 15:10

Determinada a intimação
07/04/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR05 Número: 50053283020234025106/TRF2
06/02/2025 16:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50053283020234025106/TRF2
24/09/2024 16:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50053283020234025106/TRF2
30/07/2024 17:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR05 -> TRF2
30/07/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
24/07/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/07/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:33

Decisão interlocutória
15/07/2024 14:38

Juntada de Petição
11/07/2024 18:05

Juntada de Petição
10/07/2024 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
10/07/2024 15:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
10/07/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/07/2024 16:36:20)
13/05/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/04/2024 07:38

Juntada de Petição
28/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 18:07

Determinada a intimação
24/04/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:45

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01F para RJRIOCR05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
18/04/2024 18:51

Determinada a intimação
11/04/2024 13:50

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
21/02/2024 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
19/02/2024 10:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/02/2024 18:39

Juntada de peças digitalizadas
07/02/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
02/02/2024 16:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/02/2024 16:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/02/2024 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
01/02/2024 18:53

Determinada a intimação
25/01/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:18

Juntada de Petição
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:41

Denegado o Habeas Corpus
07/12/2023 13:41

Conclusos para julgamento
07/12/2023 13:41

Decisão interlocutória
05/12/2023 11:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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