TRF2 - 5005328-30.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR05
-
01/04/2025 22:31
Recebidos os autos do STJ
-
06/02/2025 21:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005328302023402510620250206215933
-
06/02/2025 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/02/2025 16:48
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 14:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 56
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2024 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2024 15:20
Recurso Especial não admitido
-
10/12/2024 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/12/2024 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/12/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
09/12/2024 13:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
06/12/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
06/11/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/10/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
14/10/2024 08:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
10/10/2024 10:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
09/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 16:33
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
09/10/2024 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 17:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2024 13:58
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
-
07/10/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2024 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
07/10/2024 17:09
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
07/10/2024 17:09
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
07/10/2024 17:09
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
07/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
07/10/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2024 10:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 15:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01
-
04/10/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
04/10/2024 12:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25
-
01/10/2024 16:33
Juntado(a)
-
24/09/2024 16:22
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
19/09/2024 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 16 de SETEMBRO e 12h59min do dia 20 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 14/09/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) para esta sessão, observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5005328-30.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO RECORRENTE: STEPHANO MACCACHERO MARCELO (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIANA GOLINELHI RIBEIRO (OAB RJ218788) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA RECORRIDO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: SUPERINTENDENTE - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) RECORRIDO: DELEGADO-CHEFE DE POLÍCIA CIVIL - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
03/09/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 13:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
23/08/2024 14:53
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
08/08/2024 12:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
07/08/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/07/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2024 12:50
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito (Turma)
-
31/07/2024 08:05
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
30/07/2024 17:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SALVO-CONDUTO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004080-44.2023.4.02.5004
Aguinaldo Gusmao Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2024 16:36
Processo nº 5016115-13.2023.4.02.0000
Vera Lucia da Silva Fernandes Basilio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2023 13:14
Processo nº 5003232-97.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Paula Bispo Santanna
Advogado: Carlos Roberto Buteri
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 19:41
Processo nº 5055697-43.2023.4.02.5101
Maria Cely Cunha de Holanda
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 16:07
Processo nº 5000783-65.2024.4.02.5110
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Viviane Gama da Silva Lobo
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:53