TRF2 - 5007533-87.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:26
Baixa Definitiva
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13/11/2024 15:25
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2024 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2024 16:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007533-87.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UBIRATAN XIMENES ADVOGADO(A): PEDRO PAULO CALDERARO DE OLIVEIRA (OAB RJ196061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
16/08/2024 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
06/08/2024 15:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/07/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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06/07/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/07/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 17:09
Juntada de Petição
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/06/2024 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/06/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/06/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2024 16:58
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50021693320194025102/RJ
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13/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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13/06/2024 15:43
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/06/2024 15:01
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 18:25
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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11/06/2024 18:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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11/06/2024 17:40
Declarada incompetência
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06/06/2024 18:08
Juntada de Certidão
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05/06/2024 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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