TRF2 - 5016980-36.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

GEMINA MARIA DE FIGUEIREDO

CPF *67.***.*48-68

Advogados

HUGO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

OAB: 090466/RJ

CPF *98.***.*13-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:18

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 13:51

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2024 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 17:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 24/09/2024 13:10

    Juntado(a)

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5016980-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: GEMINA MARIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A): HUGO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA (OAB RJ090466) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 04/09/2024 16:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/01/2024 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/01/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/01/2024 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/01/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/12/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2023 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 20:01

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 30/10/2023 20:01

    Despacho

  • 30/10/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/10/2023 15:27

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 20:13

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)

  • 27/10/2023 16:01

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 27/10/2023 15:34

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 15:34

    Despacho

  • 25/10/2023 19:40

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 111 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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