TRF2 - 5007109-80.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS

CPF *38.***.*88-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 13:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

  • 01/02/2023 18:56

    Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/01/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/11/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/11/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/11/2022 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/11/2022 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/11/2022 09:43

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 22/09/2022 19:51

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007109-80.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: GERALDO NUNES MACHADO (OAB RJ068750) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: DANIELLE GARRAO AUGUSTO PROCURADOR: JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR: RENATA TAVARES CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/09/2022 12:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 11:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 30/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/08/2022 15:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 30/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/07/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 19:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/07/2022 19:19

    Determinada a intimação

  • 14/07/2022 11:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/07/2022 11:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/07/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2022 23:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/07/2022 23:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 08/07/2022 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/07/2022 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 16:03

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00:00</b>

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5007109-80.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS (EXECUTADO) ADVOGADO: GERALDO NUNES MACHADO (OAB RJ068750) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 24/05/2022 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/05/2022 13:28

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/05/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/05/2022 14:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024998-11.2019.4.02.5101

Gabriel Izel da Silva

Uniao

Advogado: Raquel Machado de Andrade

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2022 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5006479-11.2021.4.02.5006

Cidade Engenharia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5006479-11.2021.4.02.5006

Cidade Engenharia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2021 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5013833-70.2021.4.02.0000

Eliane Maria Pacheco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5038531-66.2021.4.02.5101

SSA Contabilidade e Associados LTDA

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Advogado: Andre de Souza Riffald

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 16:02

Exibir Processo