30/10/2024 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
30/10/2024 14:16

Transitado em Julgado
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/09/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 19:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
26/09/2024 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
09/09/2024 16:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
06/09/2024 17:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
06/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5027193-90.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDREIA SENA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
05/09/2024 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
05/09/2024 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2024 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 1
29/08/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/08/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
19/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/08/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/08/2024 11:02

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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