11/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003960-95.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: HELENO PINTO DE MORAESADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA (OAB RJ098875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 05/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
08/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012192-94.2025.4.02.9445/TRF (DANIELA RODRIGUES VIANNA)
14/03/2025 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-15 processada no TRF2 com o no. 50121929420254029445/TRF (DANIELA RODRIGUES VIANNA)
14/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-15 processada no TRF2 com o no. 50081403220254029388/TRF (HELENO PINTO DE MORAES)
12/03/2025 19:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-15
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/02/2025 15:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-15
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:13

Decisão interlocutória
04/02/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 16:45

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:29

Despacho
20/01/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/01/2025 16:41

Juntada de Petição
28/12/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 13:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50039609520234025102/TRF2
27/10/2023 15:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
21/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/10/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 15:20

Despacho
25/09/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/08/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2023 08:12

Conclusos para julgamento
01/08/2023 08:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para decisão/despacho - 01/08/2023 08:11:15)
20/07/2023 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:44

Despacho
07/07/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/05/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:24

Determinada a citação
16/05/2023 18:00

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:01

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 629,25 em 28/04/2023 Número de referência: 1042691
25/04/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 18:30

Despacho
24/04/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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