TRF2 - 5095683-38.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 13:53
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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03/06/2025 10:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:44
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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22/10/2024 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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22/10/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
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22/10/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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30/09/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/09/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 21:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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26/09/2024 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/09/2024 16:33
Retirado de pauta
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.
Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5095683-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DAVID GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SALLETE TEREZINHA CAROLINA MONAY (OAB RJ158650) ADVOGADO(A): DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA (OAB RJ117047) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/09/2024 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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05/09/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/09/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/08/2024 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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30/08/2024 16:02
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/08/2024 15:16
Deferido o pedido
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30/08/2024 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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30/08/2024 11:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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29/08/2024 18:42
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 307
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21/08/2024 14:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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21/08/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
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12/08/2024 13:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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