TRF2 - 5007856-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

LAURA TAINO SCHMIDT

CPF *65.***.*38-03

Advogados

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

OAB: 153944/RJ

CPF *46.***.*67-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 10:06

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 10:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/09/2024 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2024 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 21:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/09/2024 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 12/09/2024 16:33

    Retirado de pauta

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5007856-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: LAURA TAINO SCHMIDT ADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ153944) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 02/09/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/09/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2024 13:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/08/2024 12:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/08/2024 19:52

    Deferido o pedido

  • 28/08/2024 17:21

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/08/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 23/08/2024 15:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 14/08/2024 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/08/2024 20:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 13:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/08/2024 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2024 13:20

    Juntada de Petição

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 20/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/06/2024 23:29

    Indeferido o pedido

  • 12/06/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 19:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004892-48.2021.4.02.5104

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Renata Lopes Couto

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5041107-27.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Tiwa Tecnologia da Informacao LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5041107-27.2024.4.02.5101

Tiwa Tecnologia da Informacao LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5007198-68.2024.4.02.0000

Evaldo Luiz Correa da Costa

Ministerio Publico Federal

Advogado: Silvana Batini Cesar Goes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0007730-10.2011.4.02.5101

Uniao

Maria Ines da Silva Barreto

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2020 08:44

Exibir Processo