TRF2 - 0039602-72.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 08:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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27/11/2024 08:31
Transitado em Julgado
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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01/10/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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01/10/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0039602-72.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RONALDO LUIZ DE LORETO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 15
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05/09/2024 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/08/2024 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/08/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 13:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/08/2024 13:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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07/08/2024 13:16
Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2
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09/02/2021 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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09/02/2021 15:12
Trânsito em Julgado - Data: 09/02/2021
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09/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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11/11/2020 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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10/11/2020 11:51
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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10/11/2020 11:51
Juntada - Julgamento
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29/10/2020 21:12
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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08/10/2020 16:02
Juntado(a)
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07/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2020<br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00:00</b>
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06/10/2020 17:03
Publicação de Pauta
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02/10/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/10/2020 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 48
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02/10/2020 00:48
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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27/09/2020 23:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
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27/09/2020 23:25
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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27/09/2020 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2020 22:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2020 08:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/09/2020 07:54
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/09/2020 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2020
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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