TRF2 - 5059828-66.2020.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2023 08:04
Baixa Definitiva
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13/07/2023 08:03
Transitado em Julgado
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13/07/2023 08:03
Juntada de peças digitalizadas
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06/07/2023 20:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50598286620204025101
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30/08/2022 20:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2
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24/08/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/07/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/07/2022 18:07
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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13/07/2022 17:04
Conclusos para julgamento
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13/07/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 18:51
Decisão interlocutória
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09/06/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 12:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/06/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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12/05/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2022 18:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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11/05/2022 18:25
Juntada de Certidão
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06/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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29/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
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11/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 29/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/05/2022
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11/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059828-66.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: MARIA CRISTINA RIBEIRO EDITAL Nº 510007201185 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MARIA CRISTINA RIBEIRO, CPF/CNPJ: *93.***.*05-91, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50598286620204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ, para cobrança da quantia de R$ 362,10, 328,74, 312,72, 291,90 e 247,27 (trezentos e sessenta e dois reais e dez centavos, trezentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos, trezentos e doze reais e setenta e dois centavos, duzentos e noventa e um reais e noventa centavos e duzentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), atualizada até (09/09/2020 09:50:32), relativa a Dívida Ativa Tributária Anuidades, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 2020.04389, 2020.29178, 2020.29179, 2020.29180 e 2020.29181, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
09/03/2022 19:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2022
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03/03/2022 19:17
Expedição de Edital - citação
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23/02/2022 21:05
Decisão interlocutória
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23/02/2022 20:00
Conclusos para decisão/despacho
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23/02/2022 20:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/02/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2022 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/02/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2022 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2021 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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16/03/2021 17:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/03/2021 17:06
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2021 17:05
Juntada de Certidão
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02/03/2021 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2021 22:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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10/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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31/01/2021 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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31/01/2021 18:23
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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28/10/2020 20:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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21/10/2020 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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13/10/2020 12:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/10/2020 11:10
Juntada de Certidão
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06/10/2020 11:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2020 00:50
Juntada de Petição
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20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/09/2020 18:02
Determinada a intimação
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10/09/2020 17:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/09/2020 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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