TRF2 - 5009285-51.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
07/11/2024 14:11
Transitado em Julgado
-
07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
16/09/2024 12:54
Juntada de Petição
-
13/09/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009285-51.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: BRUNO MANGINI DE PAULA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIO DE PAULA MACHADO (OAB RJ223752) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
14/08/2024 10:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 20:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/05/2024 17:24
Alterado o assunto processual
-
06/05/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/05/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
-
03/05/2024 15:52
Alterado o assunto processual
-
02/05/2024 15:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2024 15:44
Despacho
-
24/04/2024 15:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
23/04/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/04/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Ato ordinatório praticado - 18/04/2024 14:58:15)
-
18/04/2024 14:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/04/2024 14:58:15)
-
18/04/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 18:52
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032338-64.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Soely Jardim Alves
Advogado: Murilo Gomes Jorge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2024 18:03
Processo nº 5032338-64.2023.4.02.5101
Soely Jardim Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2023 15:02
Processo nº 5017012-37.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Souza Cruz LTDA
Advogado: Ariel do Prado Moller
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 17:37
Processo nº 5046829-13.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Administracao do Ri...
Cmic Conservacao Manutencao Industrial E...
Advogado: Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 16:26
Processo nº 5017012-37.2023.4.02.5110
Souza Cruz LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2024 13:53