TRF2 - 5006501-47.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/12/2024 18:01
Baixa Definitiva
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27/12/2024 17:54
Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
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10/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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08/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/10/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:04
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006501-47.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MONIQUE DE PAULA MACHADO ADVOGADO(A): GILBERTO CARDOSO DE MATOS (OAB RJ113981) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 239
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02/07/2024 18:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/07/2024 20:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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28/06/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/05/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/05/2024 10:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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21/05/2024 10:04
Concedida a Medida Liminar
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16/05/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/05/2024 16:23
Juntada de Certidão
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15/05/2024 17:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/05/2024 22:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 167 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
27/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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