TRF2 - 5064398-90.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PABLO PIRES FERREIRA

CPF *42.***.*60-80

Advogados

GUSTAVO SEABRA SANTOS

OAB: 145364/RJ

CPF *01.***.*28-61

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO OSWALDO CRUZ

CNPJ: 33.781.055/0001-35

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 02/12/2024 09:40

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2024 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/10/2024 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/09/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2024 14:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:11)

  • 30/09/2024 14:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:15)

  • 30/09/2024 14:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/09/2024 14:20:18)

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 16:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta deJulgamentos Ordinária do dia 25 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessamesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processosadiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientesde que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral pormeio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataformaZoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelosolicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte equatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão,por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos dodisposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, ospedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ouquaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    TurmaEspecializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Remessa Necessária Cível Nº 5064398-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: PABLO PIRES FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364) PARTE RÉ: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/09/2024 12:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 05/09/2024 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2024 12:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 96

  • 05/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 11:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/10/2023 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/08/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2023 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000904-94.2022.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Selma Iole Taufner Rolim

Advogado: Leonardo Pizzol Vinha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5007972-13.2023.4.02.5116

Suamec Comercio e Servicos Mecanicos Ltd...

Chefe da Secao - Ministerio do Trabalho ...

Advogado: Sebastiao dos Santos Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 5025858-79.2023.4.02.5001

Lojas Sipolatti Comercio e Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5025858-79.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Lojas Sipolatti Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5025858-79.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Lojas Sipolatti Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Weliton Roger Altoe

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2025 11:30

Exibir Processo