STJ - 5055225-13.2021.4.02.5101

07/05/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 13:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

12/04/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279167/2024

12/04/2024 11:37

Protocolizada Petição 279167/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2024

11/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1100881/2023 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1100881 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357198 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01100881/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357198/RJ

04/04/2024 11:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 245652/2024

03/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 245652/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2024

21/03/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:31

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100881/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2357198/RJ

20/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1100881/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1000.

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1100881/2023 -

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1100881/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1100881/2023

07/11/2023 19:59

Protocolizada Petição 1100881/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

24/10/2023 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061977/2023

24/10/2023 19:06

Protocolizada Petição 1061977/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

16/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023 Petição Nº 890824/2023 - EDcl

11/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0890824 - EDcl no AREsp 2357198 - Publicação prevista para 16/10/2023

10/10/2023 18:20

Embargos de Declaração de MAXGEN COMERCIO INDUSTRIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00890824 - EDcl no AREsp 2357198

09/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 06/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 890824/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 969.

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 890824/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 890824/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 890824/2023

06/09/2023 19:04

Protocolizada Petição 890824/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

31/08/2023 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863550/2023

31/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 863550/2023 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

30/08/2023 17:08

Protocolizada Petição 863550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 19:10

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

08/07/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/07/2023 23:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 676973/2023

07/07/2023 23:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2023 23:01

Protocolizada Petição 676973/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/07/2023

20/06/2023 10:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/06/2023 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/06/2023 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/06/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/05/2023 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO