TRF2 - 5010046-85.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES

CNPJ: 23.542.573/0001-42

Advogados

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

DIRETOR-GERAL - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 15:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 27/02/2025 15:26

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/11/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/11/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/11/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/11/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/11/2024 18:13

    Prejudicado o recurso

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/11/2024 13:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/11/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 11:37

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 14:46

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 28/10/2024 18:13

    Juntada de Petição

  • 27/10/2024 11:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 16/10/2024 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2024 22:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/10/2024 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/10/2024 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 17:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/10/2024 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2024 19:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2024 18:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Sentença confirmada - 02/10/2024 18:13:46)

  • 05/09/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5010046-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) APELADO: DIRETOR-GERAL - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT - RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/09/2024 15:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

  • 04/09/2024 15:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/09/2024 15:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 59

  • 02/09/2024 17:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/06/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/06/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/06/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2024 15:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/06/2024 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB23)

  • 12/06/2024 15:24

    Alterado o assunto processual

  • 11/06/2024 18:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 04/06/2024 13:40

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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