TRF2 - 5003302-85.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE

CNPJ: 26.963.660/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 15:24

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

  • 31/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 12/07/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 12/07/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/06/2022 15:09

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003302-85.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES - FUNARTE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 241

  • 12/05/2022 19:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 11:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 13/04/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/04/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 15:57

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2022 15:57

    Despacho

  • 21/03/2022 15:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 50108766720194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5020319-60.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Allianza Infraestruturas do Brasil SA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5046946-38.2021.4.02.5101

Uniao

Marlene Ribeiro Peres

Advogado: Yuri Moraes da Motta

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2022 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5046946-38.2021.4.02.5101

Marlene Ribeiro Peres

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 20:49

Exibir Processo

Processo nº 5001431-20.2022.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Ana Maria Fonseca Botelho

Advogado: Marcos Schiller Ferreira Sylvestre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2023 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5006955-41.2020.4.02.5117

Valdir Ramos Marques

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 10:20

Exibir Processo