TRF2 - 5005930-30.2023.4.02.5103

02/06/2025 13:19

Baixa Definitiva

15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/03/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/01/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 13:14

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50059303020234025103/TRF2

24/07/2024 10:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

08/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

04/04/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/04/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento

06/02/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 14:21

Determinada a intimação

18/01/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/11/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2023 13:32

Juntada de Petição

19/09/2023 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023 20:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

18/09/2023 17:56

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

15/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 09:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095079620234020000/TRF2

01/09/2023 11:04

Expedição de Mandado de notificação

31/08/2023 18:49

Decisão interlocutória

31/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2023 16:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095079620234020000/TRF2

28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

21/07/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 9

27/06/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

27/06/2023 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50095079620234020000/TRF2

26/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 15:57

Decisão interlocutória

26/06/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)

26/06/2023 11:45

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

26/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023 11:45

Declarada incompetência

26/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023 15:42

Distribuído por sorteio