TRF2 - 5017481-58.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 16:37
Alterado o assunto processual
-
06/03/2023 16:02
Baixa Definitiva
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06/03/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
08/02/2023 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88 e 90
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30/01/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/01/2023 15:55
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/01/2023 15:55
Recurso Especial não admitido
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18/01/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 14:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/01/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
17/01/2023 20:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/01/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 15:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
11/01/2023 14:38
Juntada de Petição
-
11/01/2023 14:38
Juntada de Petição
-
11/01/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
10/01/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
14/12/2022 23:59
Juntada de Petição
-
14/12/2022 23:27
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53 e 54
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04/11/2022 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017481-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: WANDERLEY LIMA FERREIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: PAULO EDUARDO FILIPPI SAMBIASE ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: MARIO VALTER BONINI ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: JOSE CARLOS GANDARA GOSENDE ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: HELCIO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
12/08/2022 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/08/2022 12:45
Juntada de Petição
-
10/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2022 21:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2022 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 26
-
12/07/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2022 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/06/2022 18:21
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
18/05/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
18/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017481-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: GILBERTO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: WANDERLEY LIMA FERREIRA ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: PAULO EDUARDO FILIPPI SAMBIASE ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: MARIO VALTER BONINI ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: JOSE CARLOS GANDARA GOSENDE ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVANTE: HELCIO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO (OAB RJ087127) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/05/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 242
-
12/05/2022 19:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/02/2022 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/02/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/01/2022 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/01/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2022 11:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 11:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/01/2022 15:33
Juntada de Petição
-
15/12/2021 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2021 18:14
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2021 16:53
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/12/2021 16:53
Despacho
-
07/12/2021 23:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 529, 523, 503, 488, 471, 458, 446, 407, 386, 370, 353, 328, 319, 311, 303, 292, 281, 267, 259, 251, 242, 233, 224, 213, 204, 194, 167, 148, 134, 105, 85, 68, 64, 52, 48, 40, 35, 28, 22, 17, 7, 2, 442, 454,
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
19/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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