TRF2 - 5004871-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 16:27
Baixa Definitiva
-
16/02/2023 16:13
Transitado em Julgado
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49 e 50
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/12/2022 08:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>
-
14/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004871-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIA EDUARDA LIMA DA SILVA ADVOGADO: MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVANTE: EDEZIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVANTE: MARIA DANIELY GOMES LIMA ADVOGADO: MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVADO: LAYLA STURMER CARVALHO LOPES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIO HENRIQUE PIMENTA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/11/2022 20:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
-
10/11/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/11/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
21/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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20/07/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/07/2022 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
19/07/2022 20:42
Juntada de Petição
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13/07/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2022 04:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/07/2022 04:48
Determinada a intimação
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12/07/2022 11:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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12/07/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
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08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
29/06/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 09:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
28/06/2022 09:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 15:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004871-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: MARIA EDUARDA LIMA DA SILVA ADVOGADO: MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVANTE: EDEZIO DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVANTE: MARIA DANIELY GOMES LIMA ADVOGADO: MIGUEL NOGUEIRA (OAB RJ082651) AGRAVADO: LAYLA STURMER CARVALHO LOPES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIO HENRIQUE PIMENTA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/05/2022 20:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/05/2022 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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11/05/2022 18:58
Juntada de Petição
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11/05/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2022 13:11
Não Concedida a tutela provisória
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20/04/2022 15:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/04/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 12:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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