26/09/2024 13:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
25/09/2024 20:30

Recebidos os autos do STJ
09/03/2023 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/03/2023 22:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/03/2023 22:25

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2023 15:51

Decisão interlocutória
04/03/2023 11:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2023 11:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
03/03/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/03/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/02/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 18:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/02/2023 18:34

Recurso Especial não admitido
15/12/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 14:45

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/12/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/12/2022 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 12:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/10/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2022 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
30/09/2022 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2022 19:26

Juntada de Certidão
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
26/08/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042114-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506) ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/08/2022 18:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
24/08/2022 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2022 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 88
10/08/2022 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/07/2022 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/07/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2022 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/07/2022 12:09

Determinada a intimação
18/07/2022 12:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2022 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/07/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/07/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2022 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade
26/05/2022 15:23

Juntada de Certidão
26/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2022 Data da sessão: 21/06/2022 13:00:00
26/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 21 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5042114-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BRUNO DARIO WERNECK (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506) ADVOGADO: THIAGO CARLOS DE CARVALHO (OAB RJ143795) ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE (OAB RJ140485) APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NEEPAZ BRASIL PESQUISA E MINERACAO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
24/05/2022 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 17:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2022 13:00 Sequencial: 120
11/05/2022 20:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/05/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
03/05/2022 13:17

Juntada de Certidão
11/04/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/04/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/04/2022 13:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/04/2022 12:07

Distribuído por prevenção - Número: 50027274820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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