TRF2 - 5014131-63.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CHARLES LOURA DA SILVA

CPF *98.***.*44-41

Advogados

PATRICIA KOBI TRINDADE RIBEIRO

OAB: 221863/RJ

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 09:54

    Baixa Definitiva

  • 04/11/2024 09:44

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05

  • 04/11/2024 09:44

    Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/09/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/09/2024 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5014131-63.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: CHARLES LOURA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA KOBI TRINDADE RIBEIRO (OAB RJ221863) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48

  • 27/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/07/2024 13:36

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/07/2024 22:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/07/2024 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 16:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/06/2024 12:47

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/01/2024 19:51

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/12/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 09:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 23/11/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/11/2023 21:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/11/2023 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 14/11/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/11/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2023 17:58

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 11/11/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 22:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2023 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 22:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2023 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/11/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 14:57

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 15:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/10/2023 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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