TRF2 - 5131764-49.2023.4.02.5101

12/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/09/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/09/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

03/09/2025 15:33

Negado seguimento a Recurso Especial

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/08/2025 19:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

18/08/2025 07:04

Juntada de Petição

15/08/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/08/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/08/2025 17:56

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/08/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

05/08/2025 10:56

Recebidos os autos do STJ

08/01/2025 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5131764492023402510120250108164522

08/01/2025 14:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/01/2025 14:34

Recurso Especial Admitido

08/01/2025 00:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/01/2025 15:53

Juntada de Certidão

07/01/2025 14:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

07/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2024 11:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

17/10/2024 11:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

16/10/2024 18:12

Juntada de Petição

14/10/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/10/2024 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

14/10/2024 17:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

14/10/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 20:19

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

10/10/2024 10:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

10/10/2024 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/10/2024 19:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

02/10/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Sentença desconstituída - 02/10/2024 18:13:58)

05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão

05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

04/09/2024 15:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115

29/08/2024 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

26/07/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

26/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

26/07/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/07/2024 14:30

Juntada de Certidão

24/07/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

24/07/2024 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

23/07/2024 13:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator