TRF2 - 5006769-04.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:33
Baixa Definitiva
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13/11/2024 15:32
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2024 16:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2024 13:56
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006769-04.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARIA GLAUCIMA PARIZ DEOLINDO ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 188
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13/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/08/2024 16:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2024 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/07/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/06/2024 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2024 14:42
Indeferido o pedido
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21/05/2024 12:32
Juntada de Certidão
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20/05/2024 23:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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