07/04/2025 14:13

Baixa Definitiva
04/04/2025 21:59

Recebidos os autos do STJ
12/02/2025 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007443792024402000020250212160323
12/02/2025 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 08:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/02/2025 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 59
11/02/2025 11:56

Juntada de Petição
10/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
08/01/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
02/01/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/12/2024 09:19

Juntada de Petição
27/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/12/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/12/2024 17:35

Recurso Especial não admitido
26/12/2024 15:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/12/2024 18:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/11/2024 15:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/11/2024 08:59

Juntada de Petição
21/11/2024 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
21/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/10/2024 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/10/2024 20:05

Juntada de Petição
21/10/2024 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2024 12:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/10/2024 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
08/10/2024 13:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5007443-79.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILDO ULTRAMAR E CIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 64
06/09/2024 18:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
16/07/2024 17:54

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/06/2024 16:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 07:37

Juntada de Petição
19/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/06/2024 10:06

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
19/06/2024 10:06

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB28)
17/06/2024 13:34

Alterado o assunto processual
17/06/2024 12:22

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/06/2024 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
14/06/2024 14:43

Declarada incompetência
04/06/2024 17:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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