TRF2 - 5004166-04.2022.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
02/11/2024 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01
-
02/11/2024 11:07
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
-
31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
30/09/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
30/09/2024 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004166-04.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: VANDERLEI RIBEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB RJ125964) ADVOGADO(A): CAIO BRANDAO DE FREITAS (OAB RJ238447) ADVOGADO(A): LUCAS SALES FERREIRA GOMES (OAB RJ230987) ADVOGADO(A): EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB RJ233330) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
-
03/09/2024 07:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
06/08/2024 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
11/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 14:28
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2024 16:53
Conclusos para julgamento
-
11/06/2024 15:57
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 11/06/2024 13:30. Refer. Evento 38
-
28/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/05/2024 16:48
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 11/06/2024 13:30
-
02/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2024 15:58
Determinada a intimação
-
25/04/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
02/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 18:50
Determinada a intimação
-
19/12/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/07/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/06/2023 07:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2023 17:54
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
16/06/2023 19:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 19:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/06/2023 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 19:28
Determinada a intimação
-
16/06/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 18:39
Juntada de Petição
-
13/06/2023 18:37
Juntada de Petição - VANDERLEI RIBEIRO DE CASTRO (RJ233330 - EMANUEL DE OLIVEIRA PINHEIRO / RJ238447 - CAIO BRANDAO DE FREITAS / RJ125964 - LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO)
-
10/05/2023 23:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
10/05/2023 23:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
04/05/2023 14:34
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
27/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 16:53
Determinada a intimação
-
25/04/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2023 15:08
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2023 12:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/03/2023 20:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2023 17:41
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
13/03/2023 20:43
Determinada a intimação
-
13/03/2023 19:11
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2022 16:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130122-41.2023.4.02.5101
Semeg Saude LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2025 12:00
Processo nº 5007373-08.2022.4.02.5117
Norma Guimaraes Alonso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5109466-63.2023.4.02.5101
Supermercado e Padaria Palacio do Catete...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Gustavo Thurler Erthal de Freitas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5130122-41.2023.4.02.5101
Semeg Saude LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2025 11:50
Processo nº 0033605-35.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Tuffy Nicolau Habib Filho
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 14:36